Para resgatar direitos de personagens históricos que, à época, não puderam exercer a prerrogativa do contraditório e da ampla defesa efetiva – a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou a série Júri simulado – releitura do Direito na História
O primeiro julgamento ocorreu nesta quarta-feira (23), no auditório da Uneb, bairro do Cabula, Salvador. No banco dos acusação, 181 anos depois do levante, uma das líderes femininas da Revolta dos Malês Luiza Mahin, representada pela atriz Valdineia Soriano, do Bando de Teatro Olodum.
Os jurados foram sorteados entre os presentes. Os defensores públicos representaram os papéis do juiz (Maurício Saporito), da acusação (Soraia Ramos) e da defesa (Raul Palmeira). Ao final do julgamento, palestra da educadora, militante do movimento negro e secretária de política para as mulheres, Olívia Santana, contextualizou a história de Luíza Mahin e da Revolta dos Malês.
“Luiza Mahim, mãe do abolicionista Luiz Gama, foi uma mulher raptada ainda criança da Costa da Mina e escravizada. Comprou sua liberdade e participou da Revolta dos Búzios, em 1835, em Salvador, e condenada pelo poder imperial. Hoje, a Defensoria Pública da Bahia simulou um julgamento com advogados reais de defesa e acusação com o objetivo de dar destaque histórico a essa mulher e fazer um julgamento justo”, destaca a jornalista Márcia Guena.
Para o sociólogo Ailton Ferreira, o júri realizado nesta manhã ajuda a construir novos paradigmas no sistema de justiça”.
Com a iniciativa, a Defensoria Pública busca promover a educação em direitos, fazer uma releitura de histórias e estimular a reflexão sobre o Direito e a Democracia no presente.
A série Júri simulado – releitura do Direito na História é um projeto dos defensores públicos Rafson Ximenes – subdefensor público geral do Estado, Raul Palmeira – que durante muitos anos atuou no Júri, e Eva Rodrigues – subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos.
Donminique Azevedo é reporter do Portal Correio Nagô
