Redação Correio Nagô* – O Safernet Brasil, instituição que atua nacionalmente e é formada por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, realizou um estudo mostrando que, somente no ano passado, um total de 11.305 endereços hospedados pela rede social facebook foram denunciados à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND).
Na comparação 2011-2012, houve um acréscimo de 264,5% na quantidade de denúncias que relacionam o facebook a violações dos direitos humanos e outros crimes no país. A maior parte dos links foi apontada por manter conteúdo racista (5.021), seguidos de pornografia infantil (1.969) e apologia a crimes contra a vida (1.513). Maus tratos contra animais (697), homofobia (635), intolerância religiosa (494), xenofobia (376), tráfico de pessoas (233), neonazismo (186) e genocídio (181) completam a lista.
Segundo informações da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), as denúncias podem ser feitas no portal da Safernet (http://www.safernet.org.br/). O trabalho da CND reúne informações de sete entidades responsáveis por receber denúncias sobre crimes virtuais – o que inclui Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Carlos Alberto Silva Junior, destaca que as denúncias de crimes de racismo cometidos em redes sociais e/ou na Internet também aumentaram no período 2011/2012. Desde o início deste ano, um Grupo de Trabalho formado por advogados negros tem trabalhado para fazer alterações no Código Penal.
“De 2011 para 2012, o número de denúncias dessa natureza pulou de 21 para 37. Nossa intenção é colaborar com a mudança do anteprojeto do novo Código Penal, com a atualização do artigo 20 da Lei 7.716, que trata de crimes de racismo, para que ela possa ser incorporada a partir da inclusão dos crimes cometidos na Internet e redes sociais”, explicou.
*Com informações da assessoria da Seppir
