Resolução foi aprovada por unanimidade após quase 12 horas de debate aberto e em comissão paralela a portas fechadas
São Paulo – Os países da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), liderados pelo Equador, conseguiram durante a Assembleia Geral Extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) deixar aberta a porta para novas reformas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mas não conseguiram apoio para alterar a forma de financiamento do organismo. A CIDH recebe fundos alheios à instituição para seus projetos.
A resolução adotada na sexta-feira (22), após quase 12 horas de debate entre chanceleres e representantes da OEA em Washington, deu respaldo explícito à reforma que a CIDH aprovou essa semana para seu próprio regulamento. “É um resultado muito bom, e por unanimidade, melhor”, afirmou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ao final da reunião, quando advogou que “a comissão comece a trabalhar normalmente já e possa aplicar as medidas que decidiu adotar em seu regulamento, algo que deveria diminuir muito as tensões” na região.
O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, admitiu antes de apoiar a resolução que seu país havia “decidido ir à votação com a certeza de que ia perder”, mas uma tentativa de conciliação com a Argentina e uma reunião a portas fechadas de última hora com representantes argentinos, do Brasil, Uruguai e Peru o convenceu a respaldar o documento.
Equador, Bolívia, Nicarágua e Venezuela queriam manter aberto processo para reforma da CIDH, iniciado há quase dois anos, porque acreditam não existir consenso suficiente a respeito. No entanto, os quatro países, além do Haiti, conseguiram a definição de um mandato ao conselho permanente da OEA para “continuar o diálogo sobre os aspectos fundamentais para o fortalecimento do CIDH”.
Em um determinado momento, Patiño ameaçou sair do CIDH caso não conseguisse manter o debate sobre as reformas do organismo até a próximo assembleia, em junho, na Guatemala, ou até mais para frente. Mas, no final da reunião, deixou claro que, uma vez gerado o consenso, o Equador descartou essa possibilidade. “Sentimos que nossas propostas foram efetivamente acolhidas no final”, disse o chanceler equatoriano.
No entanto, a resolução não
