A Aldeia Craveiro, no município de Prado, Bahia, sediou entre os dias 13 e 15 de agosto o Encontro da Juventude Indígena dos Povos do Sul, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Com o tema “Direitos originários na garantia da vida dos povos indígenas”, o evento reuniu cerca de 80 jovens, dessas três regiões. Jovens Tupinambá de Olivença, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri e Tapuia debateram a retirada de direitos dos povos indígenas e os desafios enfrentados nesse contexto atual de retrocesso político.
A ação integra a programação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Leste, que abrange os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, com o apoio da Cáritas Alemã e Adveniat.
A assessora jurídica do Cimi Leste Lethícia Reis apresentou elementos da conjuntura do atual cenário político, e debateu com os jovens as temáticas do indigenato; repercussão geral, Projeto de LEI 490 e marco temporal.
Para Fabrício Titiah, do povo Pataxó Hãhãhãe, “foi um momento da gente se articular, se organizar, enquanto jovem indígena, para enfrentar todos os retrocessos que estamos sofrendo nesse momento, articular sobre os nossos direitos originários, discutir a política indígena. Discutir o que está em votação neste mês de agosto, o que é o marco temporal e o Projeto de Lei 490, para discutir estratégias, porque isso nos impacta muito, de forma direta, e tira nosso direito a terra”.
Durante o encontro, aconteceu a “Oficina de Tecnologia da Informação e Comunicação” com a participação de Alice Pataxó, influenciadora digital indígena, e de Fabrício Titiah, administrador da página “Somos Hahahai”. Foram abordados a importância e o desafio dos meios de comunicação para a juventude indígena e os cuidados necessários diante dos riscos que a exposição das comunidades pode causar.
Para Domingos Andrade, membro da coordenação colegiada do Cimi Regional Leste, “este encontro formativo com a juventude indígena das regiões do Extremo Sul, Sul e Oeste da Bahia vem fortalecer as articulações dos povos na defesa dos seus territórios, conscientes dos seus direitos, eles buscam fazer valer o que lhes são assegurados nos artigos 231 e 232, da Constituição Federal de 1988”.
Foi entregue aos participantes a cartilha em quadrinhos “Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei”, fruto do trabalho de apoiadores e entidades de defesa dos direitos humanos, como o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), o Cimi, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
No encontro foram divulgados o manual para a defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais e o livro “Vidas em Luta: Criminalização e Violência Contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”.
Para Bruno Tupinambá, de Olivença, “neste encontro a gente aprendeu muito, conseguiu dialogar com os outros povos que estiveram presentes. Nesse intercâmbio a gente conseguiu aprender as lutas e as dificuldades e discutir mais sobre nossas leis e direitos que estão sendo roubados com essa PL 490, e todas essas emendas que estão aí contra os povos indígenas”.
Alice Pataxó avaliou o resultado do encontro. “As discussões políticas foram muito positivas para agregar no nosso conhecimento enquanto juventude na luta, e principalmente pensando nessa nova conjuntura política que a gente vive atualmente.
Texto: Marta Mamédio(Cimi/Leste)
Edição: Claudia Correia (Anaí)
