Publicação é uma das raras obras desse segmento escrita por 36 profissionais negros e reúne artigos inéditos do universo jurídico-tributário com provocações a um redesenho do sistema tributário brasileiro amparado na equidade
Obras jurídico-tributárias inéditas de 36 autores negros do Brasil foram reunidas no livro “Tributação – Temas atuais” lançada no começo do mês de abril, pelo Grupo GE, Editora Atlas. A curadoria é do advogado, contador, consultor tributário e sócio da PwC Brasil, Eduardo Alves e da advogada e contadora, Verônica Aparecida Magalhães da Silva.
Os artigos apresentados abordam assuntos diversos de relevância do momento, como tributação da economia digital, responsabilidades tributárias impostas a marketplaces no Brasil, compensação tributária, trabalho remoto internacional e pautas ligadas a ICMS.
Pesquisas para construção do livro revelaram que esta é uma das poucas publicações sobre o tema assinada apenas por autores negros. A obra apresenta um amplo painel de provocações a respeito de uma reestruturação do sistema tributário nacional, tendo como base o cumprimento da equidade e da justiça, para questionar o racismo estrutural imposto aos autores.
Para evidenciar o contraste de realidades de épocas distintas e sustentar o papel de transformação do livro lançado para a história do sistema tributário nacional, o professor e doutor em Direito Tributário Edvaldo Brito faz uma análise sobre os desafios de ser uma pessoa negra nessa área. Ele possui 60 anos de carreira, dos quais os últimos 40 foram dedicados à produção de livros e trabalhos científicos, e é quem assina o prefácio da obra.
