Alagoas é o estado que registrou o maior número de homicídios no ano passado, segundo a sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada hoje (6) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registradas 74,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes no estado, o que representa aumento de 9,3% em relação a 2010. O resultado repete o ranking do último levantamento, quando Alagoas também ficou em primeiro lugar, seguido por Espírito Santo e Paraíba, que também repetiram as mesmas colocações da edição passada.
Diferentemente de Alagoas, o segundo colocado, Espírito Santo, teve redução de 3,2% no número de assassinatos, tendo registrado uma taxa de 44,8 homicídios por 100 mil habitantes. Na Paraíba, com taxa de 43,1, a variação foi maior que a do primeiro colocado, com incremento de 12,9% no número de mortes.
Na comparação entre os dois últimos anos (2010 e 2011), o maior aumento foi registrado em Santa Catarina, com 44,8% a mais de mortes em 2011 que no ano anterior. A taxa estadual passou de 8,1 para 11,7.
Em números absolutos, os estados com maior número de mortes foram Bahia (4.380), São Paulo (4.194) e Rio de Janeiro (4.009). Na comparação com 2010, no entanto, as taxas recuaram nos três estados: 4% na Bahia, 3,7% em São Paulo e 9,9% no Rio de Janeiro.
O anuário traz também um perfil dos presos brasileiros. Dos 471,25 mil presidiários, 93% são homens, 43,6% são pardos e 29,6% têm idade entre 18 e 24 anos. Conforme o levantamento, a quantidade de presos diminui a medida que a idade avança. Mais da metade têm entre 18 e 29 anos, total de 252,1 mil. Na faixa etária entre 30 e 34 anos, são 84,9 mil e aqueles de 35 a 45 anos somam 76,6 mil. Acima de 46 anos, são aproximadamente 33,6 mil presos.
Apesar de o país ter quase 500 mil presos, existem apenas 295,41 mil vagas no sistema prisional, o equivalente a 1,6 detento por vaga. A proporção é pior nos estados de Alagoas (2,6), Pernambuco (2,4) e do Acre (2,2), com déficit de 2,085 mil, 15,283 mil e 2,045 mil vagas, respectivamente. Em números absolutos, no entanto, São Paulo é o estado que precisaria abrir o maior número de vagas, com déficit de 74,03 mil. A proporção de presos por vagas no estado aproxima-se da média nacional, com 1,7 detento por vaga.
De acordo com o estudo, boa parte do problema poderia ser resolvido com maior celeridade do Judiciário, tendo em vista que 36,9% dos presos são provisórios – estão aguardando julgamento. Seis estados têm mais da metade dos detentos sem julgamento: Piauí (67,7%), Sergipe (65,6%), Amazonas (59,4%), Pernambuco (58,7%), Minas Gerais (56,6%) e Amapá (50,9%).
O anuário reúne dados dos órgãos de segurança pública dos estados e do governo federal, além de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do Ministério da Saúde e do próprio FBSP. Este ano, o documento dividiu os estados por categoria de qualidade da informação fornecida porque os sistemas de informação são abastecidos de forma diferenciada por cada unidade da federação.
