Redação Correio Nagô – Será inaugurado nesta terça-feira (17), às 14 horas, em Salvador, o Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, localizado no edifício Brasilgás, na Avenida Sete de Setembro. Este é o segundo centro especializado existente no País.
O Centro conta com profissionais especializados em psicologia, pedagogia, assistência social e jurídica para cuidar dos casos de vítimas de racismo e de intolerância religiosa. A finalidade é receber, atender, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência envolvendo racismo ou intolerância religiosa. O horário de atendimento será de segunda-feira à sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h às 17h00.
O equipamento público também vai executar as ações desenvolvidas pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, lançada em março deste ano. Dentre os serviços prestados estão: apoio psicológico, social e jurídico; cursos de capacitação e formação; debates, palestras, fóruns e oficinas; atuação nos casos noticiados pela mídia; pesquisas e projetos visando à garantia de direitos; além do acompanhamento do cumprimento de medidas judiciais dos condenados pelos crimes de injúria e racismo.
A unidade contará ainda com o Centro de Informações – uma biblioteca onde estarão disponíveis livros, periódicos, materiais multimídia e didáticos que tratem de assuntos ligados às questões raciais, educacionais, religiosas e de gênero, além do mapeamento dos terreiros de candomblé do Estado e dos assentos quilombolas. Será possível encontrar também um catálogo com endereços dos locais onde há material para pesquisas sobre o assunto, banco de dados atualizados com informações e estatísticas sobre os casos; e acervo audiovisual e bibliográfico.
Na área pedagógica, pretende-se, ainda, pensar em políticas de conscientização dos condenados. “Atualmente, os condenados por crimes de injúria e racismo entregam cestas básicas, fazem serviços de limpeza, mas isso não combate o racismo e a intolerância que carregam. É preciso um trabalho de conscientização, conhecimento e respeito”, destaca Lilian Rosa.
A inauguração contará com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner; do secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio; e da ministra chefe de Estado de Políticas de Promoção da Igualdade racial, Luiza Bairros.
Iniciativa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), o Centro é fruto de um processo de articulação entre o Governo Estadual e o Governo Federal, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), em parceria com 20 entidades do poder público e da sociedade civil.
Para o secretário Elias Sampaio, o Centro é uma vitória da população negra e baiana e fruto do esforço do Governo da Bahia em criar mecanismos de combate aos crimes de racismo e intolerância religiosa. “A inauguração do Centro é uma vitória para os negros da Bahia e uma referência para o País. Desta forma, fortalecemos o atendimento jurídico especializado para dar mais agilidade pelo poder público na resolução dos casos”, afirma.
Integração – A Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa propõe uma ação conjunta entre diversos órgãos do poder público e da sociedade civil organizada para promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra através de diversas ações que combatam o racismo e a intolerância. Atualmente ela é composta por sete entidades da sociedade civil e 21 órgãos públicos, dentre esses, cinco universidades: UESC, UESB, UFBA, UNEB e UEFS. As instituições vão colaborar com projetos e cursos de formação na área de direito voltados para questões raciais e de gêneros.
*Com informações da assessoria da Sepromi-BA
