Em Salvador, algumas organizações não-governamentais são destaque no trabalho em favor dos direitos das mulheres. Uma delas é o Instituto Odara, que surgiu com a perspectiva de apontar novos rumos para o movimento das mulheres negras. “Acreditamos que o estado da Bahia está carente de uma organização que tenha esta finalidade no seu projeto político. O Odara é inovador na medida em que ele articula um conjunto de organizações de mulheres negras no seu entorno. Ele está vinculado com os institutos Uniarte, Ginga, Renascer Mulher e outras organizações feministas de Salvador que se juntam no sentido de fazer este debate político para apresentarmos novas provocações, novas conquistas para as mulheres negras”, afirma Valdecir Nascimento, coordenadora executiva do Odara.
O GEDEM – Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e o CEAFRO – Programa de Educação para a Igualdade Racial e Gênero da Ufba – também trabalham em prol da luta feminina. Criado em 2006, o GEDEM atua na defesa e conscientização dos direitos das mulheres bem como para incentivar e auxiliar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Já o CEAFRO, através do projeto “Encruzilhada de Direitos”, visa transformar as relações raciais e de gênero, afirmando que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres.
Apesar da Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgar a vontade política em evitar os alarmantes índices de violência contra a mulher, não existe uma atitude severa em relação a isto. Com exceção daqueles que trabalham em delegacias especializadas, muitos policiais não são treinados para trabalhar com mulheres vítimas de violência. Para Vilma Reis, esta falha surge a partir da negligência da Secretaria. “Durante a audiência pública da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) na Câmara dos Vereadores de Salvador, que ocorreu no dia 13 de julho de 2012, ficamos alarmadas com o comportamento do secretário de Segurança Pública (Maurício Barbosa), que foi o único que não sabia discorrer sobre a política de enfrentamento à violência contra as mulheres em nosso Estado. Por que os agentes da polícia terão outro comportamento se o seu chefe executivo agiu daquela forma em uma audiência pública?”, questiona Vilma Reis.
Reafirmando a crescente nos casos de denúncia de violência contra a mulher, mais de 10 mil processos tramitam na Vara Especializada de Atendimento às Mulheres de Salvador. Isto revela certa ponderação feminina contra a violência que sofrem dentro de suas próprias casas, mas ainda não garante assistência para que as mulheres sigam lutando por seus direitos: “Acredito que existe uma boa vontade do governo, mas enquanto não existirem políticas públicas que amparem as mulheres, muitas delas continuarão submissas aos seus maridos que acreditam serem donos se suas esposas”, destaca a delegada Marilda da Luz, que já coordenou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e atualmente está alocada no distrito de Abrantes.
Ainda em processo embrionário em nosso país, as políticas públicas precisam reforçar ainda mais os direitos das mulheres. É preocupante que na atual ‘modernidade’ em que vivemos ainda se conviva com crescentes taxas de femicídio. As mulheres precisam ter seus direitos resguardados para que possam lutar por sua liberdade e ponderar-se contra qualquer tipo de coerção por parte dos agressores.
Por Lucas Caldas e André Santana
Fotos: Josafá Araújo
