Claudia Correia*
Na manhã desta quarta-feira (30), na Praça Tomé de Souza, em Salvador, estudantes indígenas e ativistas dos direitos humanos realizaram o ato “Salvador é indígena”.
Em nota, os organizadores afirmam que a manifestação surgiu da “indignação com o tratamento dado aos indígenas que lutam em Brasília, acampados desde o último dia 08, em defesa dos seus territórios que estão sob ameaça com o PL 490”. O objetivo da mobilização é conectar Salvador com sua ancestralidade indígena e alertar a população sobre as ameaças ambientais em curso no atual governo.
Para os organizadores, “Salvador possui um dos maiores sítios arqueológicos que contam a história da presença indígena nas Américas, mas, tem uma população que pouco conhece e valoriza suas origens.” Kalantã Bezerra, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, registrou toda a mobilização e concordou com o manifesto dos organizadores: “os indígenas estão por toda a parte, inclusive em Salvador, mas seus territórios são sagrados. Tirar a terra do povo indígena é inconstitucional e uma covardia contra povos que mantém o meio ambiente vivo”.
Efeitos do PL 490
O Projeto de Lei 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, abre a exploração de terras indígenas para atividades de mineração, empreendimentos turísticos, agronegócio e instalação de hidrelétricas. Além disso, retoma a tese do marco temporal (PEC 215), que estabelece que os povos só tenham direito à terra se já estavam nela na data da promulgação da atual constituição brasileira, 05 de outubro de 1988.
Segundo o professor José Augusto Sampaio, membro do Conselho Diretor da Associação Nacional de Ação Indigenista-Anaí, essa concepção desconsidera todo o processo de lutas territoriais que fizeram muitos povos indígenas abandonarem seus territórios, que foram invadidos sem a efetiva ação do Estado brasileiro, para atender interesses econômicos e grandes empreendimentos que perduram até a atualidade.
As entidades do movimento indígena como o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas- Mupoiba, têm denunciado em nota que a tese fere o artigo 231 da constituição, que prevê o direito imemorial às terras indígenas. Além disso, abre espaço, em pleno século XXI, para que o governo federal contrate missões religiosas para evangelizar indígenas isolados.
Para Rita Capotira, uma das ativistas presentes no ato, “todo o processo de votação do PL 490 está acontecendo violando o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que estabelece a consulta aos povos indígenas no que se refere aos seus territórios”. Em frente à estátua que homenageia Tomé de Souza, militar português, primeiro governador geral do Brasil (1549 a 1553), Rita o acusou de assassino e denunciou o genocídio indígena, desde a colonização brasileira.
Claudia Correia é Jornalista, Assistente Social e colaboradora do Portal Correio Nagô
