Plataforma “Manif Pour Tous” distribuiu cartazes com os dizeres: “normal é um papai e uma mamãe” Milhares de pessoas participaram neste domingo (13/01) em Paris de uma grande manifestação que exige que o governo sopcialista de François Hollande volte atrás com o projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção por esses casais, que chegará ao Parlamento no final do mês. Os manifestantes, que tinham fretado mais de 900 ônibus, começaram o percurso de três pontos na capital às 12h local (10h, horário de Brasília), para se encontrarem na grande esplanada do Campo de Marte,…
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Segundo vice-ministro de Saúde, as precauções do governo na lei fizeram a prática diminuir, além de garantir o direito à saúde das mães A Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no Uruguai, que entrou em vigor no dia 3 de dezembro de 2012 e descriminaliza a prática do aborto sob uma série de condições, contabilizou 200 operações após 40 dias de efetividade, segundo informaram fontes do Ministério da Saúde Pública do país neste domingo (13/01). As informações são da agência Brasil e da agência pública de notícias argentina Téllam. O texto determina que todas as instituições de saúde públicas e…
A desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte do Rio, deve ocorrer a partir de amanhã (14), assim que o Governo do Estado receber o mandado judicial de imissão de posse da área, onde desde 2006 vive um grupo de indígenas. Na noite de sábado (12) o Batalhão de Choque da Polícia Militar desmobilizou o cerco que fazia ao prédio desde o início da manhã, como ação preventiva para garantir a desocupação, que só poderia ser feita com o mandado judicial. A saída dos policiais foi comemorada pelos índios e ativistas que acompanhavam desde cedo…
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) foram encerradas às 23h59 de ontem (11). Segundo balanço divulgado hoje (12) pelo MEC, inscreveram-se 1.949.958 candidatos. No entanto, ao todo, foram registradas 3.801.894 inscrições, já que cada candidato podia fazer duas opções de curso. De acordo com o ministério, o número de inscritos este ano é recorde. No ano passado, o Sisu teve 1.757.399 de candidatos inscritos. Nesta edição do Sisu, a oferta chega a 129.319 vagas em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionam estudantes por meio do Sisu neste…
Pessoas que trabalham com a defesa dos direitos humanos reivindicam a criação de um marco legal que garanta efetiva proteção a esses ativistas – muitas vezes vítimas de ameaças e ações violentas de grupos cujos interesses são contrariados. Para Darci Frigo, marco legal é fundamental para que haja política de Estado mais clara e organizada na proteção aos defensores. (Foto: Everson Bressan. AE Notícias) Desde 2004, o Brasil possui um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, implantado no primeiro governo Lula pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Mas, devido à falta de uma legislação específica,…
Com o correr do tempo, os interesses de milhares de indivíduos e de classes inteiras vinculam-se ao direito existente de forma tão profunda que o mesmo não pode ser alterado sem uma ofensa bastante sensível a esses interesses. Quem questiona determinada norma ou instituição jurídica declara guerra a todos esses interesses; a tarefa equivale a de quem pretenda arrancar do fundo do mar um polvo agarrado com milhares de tentáculos (Rudolf von Ihering). A citação acima está contida na obra clássica do citado autor, intitulada a luta pelo Direito . Me chama atenção, nas conversas particulares com membros das classes…
Aconteceu n a tarde de sábado (12) na Praia de Iracema, uma roda africana de cânticos do Projeto Chamado África, em Fortaleza. Esta é a primeira ação realizada neste ano pelo projeto e teve como intuito a venda de kits de bombons e adesivos, para ajudar na captação de recursos e apresentação de danças africanas. O Chamado África é uma iniciativa que tem como objetivo levar para Guiné Bissau 76 jovens que realizarão durante 10 dias ações de impacto social no país no final deste ano. A ideia surgiu a partir de uma jovem brasileira que tinha…
Aconteceu n a tarde de sábado (12) na Praia de Iracema, uma roda africana de cânticos do Projeto Chamado África, em Fortaleza. Esta é a primeira ação realizada neste ano pelo projeto e teve como intuito a venda de kits de bombons e adesivos, para ajudar na captação de recursos e apresentação de danças africanas. O Chamado África é uma iniciativa que tem como objetivo levar para Guiné Bissau 76 jovens que realizarão durante 10 dias ações de impacto social no país no final deste ano. A ideia surgiu a partir de uma jovem brasileira que tinha…
De acordo com o Mapa da Violência 2012, produzido pelo Instituto Sangari e publicado pelo Ministério da Justiça, a Bahia é oitavo estado em número de homicídios contra mulheres. São cerca de seis mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Estes números trazem no entrelace a inoperância do Estado e a herança do ensinamento colonial dado pelo homem de como agredir às mulheres, especialmente as negras – que são a maioria dentre as vítimas. A escassez de delegacias especializadas e a negligência dos governantes podem ser possíveis fatores que corroboram com esta estatística. Entretanto, nos últimos anos o movimento…
De acordo com o Mapa da Violência 2012, produzido pelo Instituto Sangari e publicado pelo Ministério da Justiça, a Bahia é oitavo estado em número de homicídios contra mulheres. São cerca de seis mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Estes números trazem no entrelace a inoperância do Estado e a herança do ensinamento colonial dado pelo homem de como agredir às mulheres, especialmente as negras – que são a maioria dentre as vítimas. A escassez de delegacias especializadas e a negligência dos governantes podem ser possíveis fatores que corroboram com esta estatística. Entretanto, nos últimos anos o movimento…
