Benefícios definidos em convenções de trabalho devem ter o mesmo valor para relações hetero e homoafetivas, decide tribunal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de funcionário que tem união homoafetiva. Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos entenderam que uniões heteroafetivas e homoafetivas devem ter tratamento igualitário pelas empresas. Os ministros decidiram que os filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) que têm relacionamento homoafetivo têm os mesmos direitos aos benefícios concedidos a casais heterossexuais. Com a decisão, o TST decidiu…
Autor: Correio Nagô
Projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos. “Ainda que o termo parto humanizado comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes, bem…
A Lei 8.213, de 1991, prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% dos postos de trabalho a pessoas com alguma deficiência A lei de cotas para a inserção de deficientes no mercado completou 22 anos em julho. O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, Tuca Munhoz, avalia que o balanço da aplicação da lei de cotas na capital paulista é positivo, o que atribui à fiscalização, feita principalmente pelo Ministério do Trabalho. “Sem dúvida, o balanço é positivo, a partir da efetiva fiscalização…
Redação Correio Nagô – O espetáculo “Casulo: uma intervenção trans…”, que estreou em abril deste ano, em Salvador, retorna à Lapa para mais uma apresentação nesta sexta-feira (27), às 20h, com entrada gratuita. A peça apresenta o “universo simbólico da população LGBT”, tem concepção, direção e encenação do ator Ângelo Flávio e realização da Cia Teatral Abdias do Nascimento (CAN). A apresentação integra o Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (FIAC). O diretor e ator, Ângelo Flávio, explica qual o significado de fazer parte de um seleto e concorrido grupos de espetáculos cênicos na programação do FIAC: “há uma…
Ciclo de debates em SP Ericka Huggins passou por duas universidades e estará presente neste sábado (21) na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP) Foto: Dennis de Oliveira/Revista Fórum leia mais Fonte:: Brasil de Fato
O Instituto Mobilidade Verde lançou o “Pedal Social” como um projeto-piloto em novembro de 2012, no centro de São Paulo, como uma alternativa para a população em situação de rua obter transporte gratuito para seus deslocamentos pendulares. Na época da criação da iniciativa apenas cinco bicicletas faziam parte do programa, mas logo nos primeiros meses esse número atingiu mais de 100 bicicletas. É assim: qualquer pessoa pode doar um bicicleta ao projeto através do site da iniciativa. E os usuários precisam se cadastrar, comprovar que tem uma ocupação na qual não conseguem chegar por falta de dinheiro e, assim, garantem…
por Gabriela Alves – divulgação O Encontro Rap acontece todo último domingo de cada mês O Encontro Rap comemora seu segundo aniversário no domingo, dia 29 de setembro, na Sedinha do Galo Real, no Jardim Ângela. O evento começa às 16h e tem a participação do grupo Versão Popular, Fino Du Rap, Crônica Mendes, B. Valente e Thig. A entrada é Catraca Livre. Além disso, o evento vai ter a participação do escritor Sérgio Vaz, e vai receber também a exposição Metalmorfose do poeta e artista plástico Casulo e ainda, o lançamento do livro “Acorde um Verso” do escritor Michel…
A sétima edição da Primavera dos Museus começou hoje (23) em todo o país, com o tema Museus, Memórias e Cultura Afro-Brasileira. Até domingo (29), museus em diversas cidades terão programação especial que inclui palestras, oficinas, exposições com visitas guiadas, além de concertos musicais e apresentações de dança. No Brasil, 884 museus vão promover 2.264 eventos culturais, propondo ao público uma reflexão mais profunda sobre o tema. Só no estado do Rio, participam 82 unidades. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A temática deste ano é resultado de uma discussão sobre a transformação social apresentada…
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009,…
Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto minúsculo de linhas que formam sua identidade. Essa combinação é única, um padrão só seu, que não se repete. As crianças que trabalham na quebra da castanha do caju em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade. O óleo presente na casca da castanha de caju é ácido. Mais conhecido como LCC (Líquido…
