Objetivo é dar mais tempo aos pais para definição do gênero se exame visual das genitais não for esclarecedor
Bebês que nasçam na Alemanha a partir desta sexta-feira (01/11) poderão ser registrados com o “sexo indefinido”, oferecendo aos pais uma alternativa ao tradicional “masculino” e “feminino”. O objetivo da lei, diz o governo, é dar aos responsáveis da criança mais tempo para definir o gênero quando o exame visual das genitais ou até mesmo a leitura de cromossomos e genes não é esclarecedora.
A medida também promete diminuir o número de intervenções cirúrgicas prematuras em casos que, por exemplo, os bebês nascem com duas genitais. Muitas vezes, dizem os especialistas, uma decisão equivocada pode prejudicar o desenvolvimento e atrapalhar a formação da identidade da criança.
Segundo a ministra da Justiça alemã, Sabine Leutheusser- Schnarrenberger, os documentos de identificação, além de masculino e feminino, passarão a ter a opção “X”. Em nota oficial divulgada em agosto, quando a lei foi aprovada, a ministra afirmou que a medida “traria diversos benefícios para crianças com ambiguidade genital e, consequentemente, aos pais”, disse Schnarrenberger.
A Alemanha é o primeiro país da Europa — onde se estima que uma em cinco mil crianças nasça com sexo indefinido — a oferecer essa opção aos seus cidadãos. Apenas Austrália e Nova Zelândia também trabalham com esse conceito no mundo. Nova Zelândia, aliás, permite que cidadãos utilizem o gênero indefinido em seu passaporte.
Fonte: Opera Mundi
