Cartório pode rejeitar nome de origem africana?

Registrar a filha com um nome de origem africana que carregasse ancestralidade, significado e representação solicitou dos pais de Makeda Foluke, 1, um empenho muito além do que se deslocar a um cartório mais próximo.

O compositor e poeta Cizinho Afreeka teve que enfrentar junto com a companheira, a cantora Juh de Paula, uma verdadeira batalha, pois, um cartório do Rio de Janeiro (RJ) rejeitou o nome escolhido.

Os pais, com o auxílio do advogado Hédio Silva Jr. precisaram recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a alegação do Cartório de que o nome poderia deixar a criança exposta ao ridículo. Após quase três meses de nascida, Makeda Foluke foi registrada depois da decisão favorável do Juiz.

A Lei de Registros Públicos (LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973) permite ao registrador recusar o assento do nome da criança na hipótese em que o nome possa sujeitar a criança ao ridículo. No entanto, o Dr. Hédio Silva Jr. questiona o “que seria um nome capaz de expor uma criança ao ridículo”, e considera que “é nesta areia movediça da interpretação subjetiva que um cartório por vezes associa nome africano ao ridículo…Trata-se, sem dúvida, de uma manifestação do racismo brasileiro”, aponta o advogado e ativista histórico.

Silva Jr. explica que é imprescindível lembrar que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil e vários tratados internacionais asseguram aos pais o direito de transmissão familiar da cultura e da crença e protegem as manifestações culturais afro-brasileiras. “Este foi o argumento que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou e determinou o registro do nome Makeda Foluke”, destaca.

“É um ato político, de resgate e não tenho dúvida que afronta o sistema racista. O que minha família passou é a prova desse fato”, considerou Cizinho que lançou no último domingo (28), uma canção em homenagem à filha Makeda.

Makeda significa “grandiosa” em etíope e era o nome da rainha do Reino de Sabá,  na região onde, hoje, estão a Etiópia e o Iêmen – local que teria vivido [a rainha] no século X antes de Cristo.  Foluke é um nome iorubá e significa colocada aos cuidados de Deus.

O advogado Hédio Silva Jr. – que já atuou em outros processos de recusa de registro de nome africano – afirma que “em todos os casos Judiciário corrigiu a decisão do registrador e determinou o registro do nome definido pelos pais”.

REGISTRO NEGADO, O QUE FAZER?

RESISTÊNCIA

Não desistir, manter a fé e tranquilidade é o conselho que o pai de Makeda dá aos pais que venham a passar pela mesma situação. Porém, nem sempre haverá problemas na hora de registrar um nome de resgate à cultura ancestral e para prevenir é bom levar uma pesquisa do nome em mãos.

Os pais do Benin Ayo, 4, não encontraram dificuldades na hora de registrar o filho. O jornalista, professor e ativista André Santana relata que foi “tudo lindo, porque outros lutaram antes e deram a dica de levar uma pesquisa comprovando que o nome existe e não causaria constrangimento à criança não havendo assim a alteração de grafia”.

 Benin é o nome de um país da África e Ayo é um nome iorubá da Nigéria que significa felicidade.

Lara Alves e Gleidson Santos também registraram Akin sem grandes dificuldades. Os pais em consenso decidiram por um nome africano porque “ninguém constrói sua   história sem saber das suas origens”. Akin é um nome iorubá que significa homem valente, guerreiro, herói.

Aja Makena, 1, também teve seu nome registrado tranquilamente. Os pais Cláudio Argolo e Ana Vitória foram ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, em um shopping da capital baiana, e conseguiram registrar sem objeções. Aja significa alta sacerdotisa de Mecca. Makena: a feliz (Kikuyu do Quênia).

Maura Cristina há 19 anos conseguiu também registrar seu filho Akanni sem problemas. O pai havia levado ao cartório um dicionário de nomes africanos. Akanni é um nome iorubá e significa: encontro frutuoso; o nosso encontro traz poder.

Texto: Joyce Melo do Portal Correio Nagô

Infografia: Vinicius Nascimento do Portal Correio Nagô