Brasília – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (26) que, embora empresas de telefonia móvel aleguem alta competitividade no mercado interno, o acesso ao serviço ainda é baixo, usado por pouco mais da metade dos brasileiros. Para ele, o estímulo à concorrência é fundamental para garantir a redução das tarifas de interconexão e melhoria nos serviços prestados.
“As pessoas às vezes confundem. Nós temos 260 milhões de assinantes no mercado móvel, mas na verdade é muito menos que isso, porque a penetração do serviço, em cerca de 55%, ainda é muito baixa. Existem muitas pessoas que têm mais de um chip”, disse, ao participar de um seminário, na capital federal, que discutiu os desafios do setor.
Rezende enfatizou que a agência vem trabalhando para incentivar a concorrência e citou o lançamento do Plano Geral de Metas de Competição, no ano passado, como medida adotada para incrementar a oferta de telecomunicações no país. O plano estabelece regras a serem cumpridas pelas empresas e impõe critérios diferenciados para as grandes operadoras, detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS).
O presidente da Anatel lembrou que o Brasil chegou à tarifa de interconexão no serviço móvel mais cara do mundo, mas ressaltou que a agência entendeu que era preciso inverter a tendência e reduzir os valores. “A tarifa de interconexão no serviço móvel foi importante, no processo de privatização, porque alavancou a atração de investimento. Em 2011, chegamos à tarifa de R$ 0,48, algo próximo de US$ 0,20, sem dúvida a maior do mundo. Só Índia, Chile e México têm tarifas de dois dígitos na interconexão”, disse.
“Quando se buscou essa tarifa foi para viabilizar o crescimento do mercado móvel, mas entendemos que já estava no momento de fazer o sentido inverso”, acrescentou, lembrando que quando a Anatel foi criada, em 1997, havia no país 3 milhões de aparelhos celulares.
João Batista de Rezende ressaltou que a previsão, diante das novas regras estabelecidas pelo PGMC, é que a tarifa de interconexão chegue a R$ 0,17 em 2015, o que corresponde a US$ 0,08. “Uma queda buscando a
