27/10/2018 | às 19h45
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas recomenda, por meio de carta, a permanência, o fortalecimento e a consolidação dos Observatórios da Intolerância Política. Confira o documento na íntegra abaixo:
CARTA DE VILA VELHA
Sobre a permanência dos Observatórios da Intolerância Política
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas cujos membros atuam nas cinco regiões do país, inclusive nas grandes fronteiras que ligam o Brasil ao conjunto da América Latina, vem através deste documento recomendar a permanência, o fortalecimento e a consolidação dos Observatórios da Intolerância Política como uma política contínua e necessária e urgente frente ao recrudescimento da violência no contexto político brasileiro que, compreendemos, não se esgota com o término do processo eleitoral.
Ao reiterarmos a nota pública, de 18 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em repúdio à violência no contexto das eleições,reafirmamos igualmente, em nossa última reunião ordinária nacional, realizada em Vila Velha e Vitória, no Estado do Espírito Santo, entre os dias 22 a 24 de outubro, caber às instituições garantidoras de direitos adotarem providências efetivas para intimidar ações violadoras de direitos tanto quanto a proteção de pessoas e segmentos historicamente discriminados e vulnerabilizados cuja integridade física está sob ameaça constante.
O contexto político ora em curso no país revela ações cotidianas de violência tanto quanto o recrudescimento da intolerância de toda ordem, do racismo, da misoginia, da LGBTIfobia, da xenofobia e dos preconceitos regional e de classe,mais do que em qualquer tempo de nossa história, motivados diariamente por dentro de nossa sociedade brasileira através da campanha e manifestações do presidenciável Jair Messias Bolsonaro.
Nessa perspectiva, juntamo-nos ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos para manifestar também nossa grave preocupação com o período imediatamente posterior às eleições frente ao atual clima de ódio, intolerância e violências física, psíquica e simbólica instaladas no país. Isso porque esse mesmo clima é capaz de desencadear violência generalizada contra povos, comunidades, movimentos sociais, lideranças rurais e urbanas, sindicalistas e ativistas políticos, acarretando um número hoje impensável de pessoas feridas e assassinadas.
Assim, reiteramos a necessidade de as Defensorias Públicas dos estados brasileiros criarem mecanismos de enfrentamento das intolerâncias políticas a exemplo dos Observatórios da Intolerância Política já criados nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Piauí, São Paulo e Ceará,ferramenta necessária e urgente para proteção e garantia do exercício de nossa cidadania num Brasil que exige de nós resistência constitucional e vigilância cidadã sem descanso.
Vila Velha, 24 de outubro de 2018
Vilma Maria dos Santos Reis
Ouvidora Geral da DPE-BA
Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas
Pedro Strozenberg
Ouvidor Geral da DPE-RJ
Vice Presidente do Conselho Nacional
Patrícia Couto
Ouvidora Geral da DPE-RS
Secretária Geral do Conselho Nacional
Gerson Silva
Ouvidor Geral da DPE-PR
Diretor de Assuntos Institucionais do Conselho Nacional
Lúcio Andrade
Ouvidor Geral da DPE-MT
Diretor Financeiro do Conselho Nacional
Patrícia Almeida
Ouvidora Geral da DPE-DF
Diretora de Assuntos Legislativos do Conselho Nacional
Meiry Coelho
Ouvidora Geral da DPE-CE
Comissão de Mobilização do Conselho Nacional
Rosicléia Costa
Ouvidora Geral da DPE-MA
Conselho Fiscal do Conselho Nacional
Nayro Victor
Ouvidor Geral da DPE-PI
Comissão de Mobilização do Conselho Nacional
William Fernandes
Ouvidor Geral da DPE-SP
Solene Costa
Ouvidora Geral da DPE-ACRE
Eliana Bogéa
Ouvidora Geral da DPE-PA
Andreia Ferreira da Silva Coutinho
Ouvidora Geral da DPE-PB
