Redação Correio Nagô* – Quem não conseguiu se candidatar para os editais de apoio a produtores e criadores negros, lançados pelo Ministério da Cultura (MinC), ainda tem chance. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão com inscrições abertas para dois editais.
A Fundação Biblioteca Nacional busca “a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital, com o propósito de divulgar, valorizar, apoiar e ampliar a cultura brasileira dos afrodescendentes”.
Poderão participar do Edital, editoras privadas ou públicas, institucionais ou universitárias, entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil, desde que tenha em suas finalidades a publicação de livros. O edital tem valor de R$ 500 mil e prevê o lançamento de até 25 (vinte e cinco) obras no prazo máximo de 180 dias após as assinaturas. As inscrições serão recebidas até o dia 30 de abril.
Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) seleciona até 26 de maio, propostas no âmbito do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança afrodescendentes na América Latina, promovido pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL).
Os projetos apresentados ao edital do Iphan deverão contemplar “ações de identificação, apoio, fomento e difusão de bens culturais associados ao universo da música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro”.
Em consonância com as diretrizes da Política Federal de Patrimônio Imaterial, o consentimento e o envolvimento das comunidades detentoras na execução do projeto é condição para a seleção das propostas.
O tema selecionado – Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes – delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica.
Outra recomendação para esse edital é que o projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para: Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).
*Com informações da assessoria da Seppir
