15/12/2017 / às 20h07
Nesta segunda-feira (18), catadores de materiais recíclaveis realizam a manifestação “Natal com fome do Catador”, que acontecerá em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).
Na capital baiana, o protesto ocorrerá às 9h, com uma passeata saindo do Largo de São Bento com destino a Prefeitura Municipal de Salvador.
Segundo o movimento, a proposta das manifestações é chamar a atenção para a ausência de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada desde 2010. A lei obriga as prefeituras a apoiar e fomentar o trabalho dos empreendimentos econômicos solidários de catadores, que realizam diariamente a coleta de toneladas de resíduos sólidos.
A contribuição socioambiental realizada pelos catadores de materiais recicláveis nas cidades de todo Brasil é reconhecida pela PNRS.
De acordo com o movimento de catadores, nos últimos sete anos, desde a aprovação da PNRS, diversas ações, reuniões e audiências foram realizadas para conscientizar a prefeitura de Salvador a estar de acordo com a Política Nacional.
“Esta manifestação é necessária para cobrar uma resposta do prefeito sobre a negligência da lei e da situação das cooperativas e associações de catadores de Salvador”, comenta a presidente do Complexo de Cooperativas de Reciclagem da Bahia (CCRBa), Michele Almeida.
O ato é organizado pelo CCRBa, composto por 10 cooperativas de catadores, juntamente com a Rede Cata Bahia, e apoio do Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA.
PAUTA
As principais reivindicações do movimento são: Contratar e remunerar imediatamente as redes de cooperativas e associações de catadores, pela coleta seletiva já realizada, tendo em vista a proposta já apresentada à Prefeitura pelo movimento; Desenvolver ações de educação ambiental para conscientizar a população de Salvador em relação ao trato e destino adequado dos resíduos sólidos gerados, bem como a inclusão e protagonismo dos catadores; Dotar as cooperativas e associações de catadores de infraestrutura adequada para melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido; Prover soluções para regularização fundiária das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis da cidade; Estabelecer relação diferenciada de impostos e tributos para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis da cidade.
TENTATIVAS DE DIÁLOGO
O movimento catadores conta que já tentou outras formas de diálogo com a prefeitura. Na última segunda-feira (11), a CCRBa organizou uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a presença da procuradora do MPT Adriana Campelo, e da Coordenadora do Grupo de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do Ministério Público Estadual, Doutora Lívia Santana Vaz, além de representantes da prefeitura, e das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O objetivo do encontro era discutir a contratação das cooperativas para realizar a coleta seletiva no município.
Ainda de acordo com o movimento, em agosto deste ano a CCRBa apresentou ao município uma proposta de contratação das cooperativas, e até agora nenhum retorno foi dado. Nesta audiência, a prefeitura recusou a proposta apresentada pelo movimento, e informou que ainda não tem uma proposta elaborada para apresentar aos catadores e ao Ministério Público.
Da Redação.
