O Plebiscito Popular para uma Reforma Política acontece nesta Semana da Pátria (até 7 de setembro) e a CESE se insere neste momento histórico, se somando às centenas de organizações em todo o Brasil que irão às ruas mobilizar a população para esse debate.
A consulta denominada como “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política” é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares. Ela tem apenas uma questão: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. A população pode responder sim ou não para mostrar se concorda com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política. Milhares de urnas serão disponibilizadas em todo o pais, em vários locais (igrejas, sindicatos, praças, nas sedes de organizações e movimentos populares, etc). Uma urna estará disponível na CESE a partir desta terça (dia 2 de setembro).
“A ideia é levar para a população o tema e provocar a reflexão. Queremos uma ampla reforma política – que não é reforma apenas eleitoral – para garantir mais participação popular, mais controle dos cidadãos e cidadãs sobre as esferas de poder. Queremos muito mais que apenas dar o voto nas eleições”, esclarece o coordenador de Projetos e Formação da CESE, Dimas Galvão.
A necessidade de ampliar a participação direta da sociedade brasileira na política para aprofundar a democracia é urgente. De acordo com informações do site Plebiscito Constituinte, a atual composição do Congresso Nacional está longe de expressar a diversidade da sociedade brasileira: mais de 70% desses representantes políticos são fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, comunicação, construção civil), ao passo que a maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses; apenas 9% são mulheres (e elas são compõem mais da metade da população brasileira); e 8,5% de negros – enquanto 51% dos brasileiros se auto-declaram negros. Outros segmentos da população também não tem representação nas esferas de poder, como os indígenas, por exemplo.
A reelaboração do sistema eleitoral também é uma das proposições da Reforma Política: uma das mudanças propostas é a proibição do financiamento privado das campanhas políticas, o que limitaria a influência de grandes corporações sobre as decisões políticas do país para atender seus interesses.
“Com esse período eleitoral, o ambiente está propício para a discussão. Mas não podemos ficar reféns disso, de reduzir a questão da discussão de reforma do sistema político à eleição. A gente não está falando só de eleição quando de trata de reforma política. Quando a gente fala de participação popular e de que maneira podemos atuar com mais efetividade nas decisões do país, estamos falando de sistema político também”, alerta a assessora de projetos da CESE, Olga Matos.
Votação
Na CESE: Rua da Graça, 164, Graça (Salvador – BA)
Na internet: www.plebiscitoconstituinte.org.br
