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    Povos de santo enfrentam dificuldades para responsabilização de crimes de ódio religioso

    Paulo RogerioBy Paulo Rogerio22 de janeiro de 2019Updated:23 de janeiro de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
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    22/01/2019 | às 18h50

    Durante o Lorogun, cerimônia que marca o final do ano litúrgico, munidos com folhas sagradas, os orixás ritualizam uma guerra em defesa de seu egbé (comunidade religiosa), que finaliza com a manifestação de Oxalá, representando a guerra pela paz. Não tão distante do rito, povos de terreiros encampam a luta de responsabilizar crimes de ódio religioso em proteção de sua fé.

    “Está anunciado uma grande guerra santa”, declara a Yalorixá Jaciara Ribeiro, sucessora do Ilê Axé Abassá de Ogum (Itapuã), em entrevista ao Portal Correio Nagô. Sentada a frente do barracão, lembra os momentos dolorosos que o Ilê sofreu com a invasão de evangélicos que agrediram sua mãe biológica e sacerdotisa Gildásia dos Santos, a memorável Mãe Gilda.

    Com o falecimento de Mãe Gilda em 2000, a Yalorixá Jaciara enfrentou diversas situações até a oficialização da Lei nº 11.635 que tornou o 21 de janeiro como o Dia Nacional e Combate à Intolerância Religiosa. 

    Yalorixá Jaciara Ribeiro explica que a data visibiliza a luta dos povos de santo contra o ódio religioso.

    De acordo com a Yalorixá, ao longo deste tempo, o aparato do governo ainda não conseguiu agir sobre as marcas do racismo nos crimes de intolerância religiosa. “Hoje vemos os terreiros realizando ações e se articulando, o Dia 21 não é só para pautar a morte de mãe Gilda, nem só para comemorar o dia que uma lei foi sancionada, mas para deixar visível que o racismo assume o viés religioso e tem deixado vestígios”, afirma.

    Racismo em foco

    Só em 2018, em quase metade das denúncias sobre intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 as religiões não foram informadas (94). Daquelas identificadas, 62% foram contra as religiões de matriz de africana.

    Recentemente, o Ilê Asé Ojisé Olodumare (Casa do Mensageiro), localizado em Barra do Pojuca (Camaçari), foi invadido por 6 homens armados durante uma cerimônia. Os criminosos saquearam os presentes e puseram armas nos orixás que estavam incorporados em seus filhos, além de se referirem à religião como demoníaca. “Ainda é difícil dizer que vivemos num Estado Laico, ainda mais no mês que se comemora a Lei, acordamos com a notícia da invasão à Casa do Mensageiro”, conta a Yalorixá.

    “Eu nunca imaginei viver uma realidade em que visse um presidente fazendo uma oração e dizendo que o país tem uma religião que não é a nossa”, lamenta mãe Jaciara. Para a sacerdotisa a formação de uma bancada religiosa funciona como uma autorização para que ações como estas não sejam criminalizadas. “O poder vai ficando com o lado que está nos atingindo”, afirma.

    “Eu sei o sentimento que muitos líderes religiosas estão sentido. O medo de que se torne cultura”, revela. Para mãe Jaciara, a comunidade de axé está em estado de alerta com os recentes casos.

    “Esse é o momento que todo povo de candomblé deve estar acordando de madrugada, não só para pedir ao sagrado, mas porque é o momento de nos articularmos politicamente”, aponta.

    Para Ana Gualberto, assessora de projetos do Koiononia, que presta assessoria para terreiros que sofreram casos de intolerância religiosa, o avanço do conservadorismo acirra cada vez mais situação de racismo. “O elemento religioso, passa a ser mais um elemento do racismo que acirra os confrontos, sendo apenas a justificativa religiosa”, descreve.

    Justiça a favor do sagrado

    De acordo Ana, nos últimos cinco anos os casos de intolerância religiosa têm crescido. “Por outro lado, temos povos de santo mais conscientes de seus direitos. Temos mais denúncias junto ao Ministério Público, nas delegacias, apesar da resposta do Estado ainda tem sido muito devagar”, relata a assessora.

    Segundo Ana Gualberto, é necessário que as comunidades de axé estejam mais atentas aos seus direitos pelos aparatos judiciários. “Apostamos que devemos municiar os povos de santo para que possam fazer denúncias e pressionar os casos e culpar os responsáveis”, aponta.

    De acordo com o jurista Hédio Silva, a lei Caó, Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas discriminatórias baseadas por cor, raça, etnia, religião e procedência nacional, deve ser acionada. Inafiançável e imprescritível, o crime pode render de 3 à 5 anos de detenção. “A Lei precisa ser rigorosamente aplicada”, afirma o jurista.

    Hédio Silva lembra que o caso que está em trâmite sobre o abate religioso será votado no Supremo Tribunal Federal no dia 28 de março é um momento para as lideranças religiosas realizarem movimentações em prol do direito. “O desafio daqui para frente é a conscientização de direitos, da mobilização e da ação política, e da utilização do judiciário. Acessar a Justiça, as cortes internacionais, e a mobilização da opinião pública nacional e internacional”, aponta.

     

    Texto e reportagem: Marcelo Ricardo/Correio Nagô

    Vídeo: Sergio Sacramento e Émile Brito/ TV Correio Nagô

    Fotos, edição e supervisão: Donminique Azevedo

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