A capital baiana reinaugurou ontem (19/11) o Observatório da Discriminação Racial e LGBT. Vítimas do racismo e da homofobia podem recorrer ao serviço e prestar queixa no órgão. O espaço, que, atualmente, fica localizado na Rua Carlos Gomes vai oferecer aos cidadãos mapeamento e registros das ocorrências de discriminação feitas a estes grupos, apoio aos agredidos através de assistência jurídica, social e psicológica, acervo bibliotecário sobre o tema, palestras e oficinas para gestores de órgãos públicos.
De acordo com o mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no Brasil, em 2012, 23.160 são negras. Dados do sistema Badauê comprovam que, somente no período do carnaval de Salvador, deste ano (2014), foram contabilizadas 747 ocorrências de discriminação racial. Deste total, 76% foram considerados racismo institucional e em 21% dos casos, o preconceito veio dos meios de comunicação e mídia. No mesmo período, nos sete dias de folia, foram computados 1.035 casos de agressões a homossexuais.
Segundo a secretaria municipal de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, o Observatório não vai somente cadastrar números. A partir do momento em que for identificado o racismo ou comportamento discriminatório contra gays, lésbicas, bissexuais e travestis nas mídias, por exemplo, ou através de violência física, o caso será acompanhado perante o Ministério Público, as delegacias e nos órgãos competentes. “O lema aqui é ‘estamos de olho’, pois a nossa preocupação é fazer com que o agressor seja realmente punido pelo ato cometido. Vamos efetivar o sistema no intuito de criar novas políticas de combate ao preconceito”- ressalta ela.
Um dos pioneiros do movimento LGBT, o antropólogo Luiz Mott, convidado do evento, lembrou o número de agressões feitas aos homossexuais. Conforme o pesquisador, já são 257 gays mortos este ano, no Brasil. Ele ressalta que é preciso criar uma lei que criminalize este tipo de violência.
Para a coordenadora da Associação do Direito da Cultura da Paz, Virgínia Garcez, a criação de um observatório é um ganho para a cidade soteropolitana. “Este é um grande instrumento para a organização da cidadania plena e minimização da violência. Ninguém tem o direito de matar ninguém”, pontua a coordenadora. O professor Cássio Nobre diz que a implantação do órgão é o reconhecimento do dever de tratar os cidadãos, independente da raça ou gênero, com dignidade e respeito.
Na noite de ontem, o prefeito ACM Neto assumiu o compromisso de viabilizar ações de combate ao preconceito racial e a homofobia. Ele disse que, agora, vai lutar para a criação do Centro de Referência LGBT. “Nós queremos que Salvador sirva de exemplo para as outras cidades”, afirma o político.
A população pode fazer a denúncia pelo telefone (71) 3202-2700, pelo site ou pessoalmente.
