O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim sofreu mais uma derrota judicial. Em decisão de 15 de junho e divulgada na imprensa nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata de pena imposta ao comunicador em processo envolvendo outro profissional da imprensa, o comentarista político Heraldo Pereira, da Rede Globo. Em 2013, PHA, como o jornalista também é conhecido, tinha sido condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial, pois tinha se referido ao colega de trabalho como “negro de alma branca”.
A mensagem considerada ofensiva pela Justiça, com Amorim sofrendo derrotas em instâncias inferiores, foi publicada originalmente no blog editado por ele, o Conversa Afiada, em 2009. No mesmo post voltado a criticar o jornalista da Globo, o apresentador e blogueiro afirmou que Heraldo durante toda a carreira na comunicação “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. As afirmações foram, de acordo com decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal”.
A condenação por parte do TJDFT previa que Amorim cumprisse a pena em regime aberto, uma vez que se tratava de alguém sem histórico de condenação definitiva. A decisão da última semana por parte do STJ, porém, abre espaço para a possibilidade de o apresentador ter de cumprir pena em regime fechado, já que informações dão conta de que a acusação vai recorrer sob a alegação de que ele deixou de ser réu primário. A base da argumentação será outro processo, já que PHA foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter chamado Merval Pereira de “jornalista bandido”. No caso envolvendo Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada tem pendentes recursos extraordinário e ordinário no STF.
Apresentador da TV Record, Paulo Henrique Amorim sofreu mais uma derrota judicial. Em decisão de 15 de junho e divulgada na imprensa nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata de pena imposta ao comunicador em processo envolvendo outro profissional da imprensa, o comentarista político Heraldo Pereira, da Rede Globo. Em 2013, PHA, como o jornalista também é conhecido, tinha sido condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial, pois tinha se referido ao colega de trabalho como “negro de alma branca”.
De acordo com o G1, o Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato da pena do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria racial. O processo por injúria racial ainda tramita e é alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para emitir uma decisão definitiva sobre o assunto. Contudo, em fevereiro de 2016, o STF emitiu entendimento de que uma pessoa pode cumprir pena logo após condenação confirmada em segunda instância. O ex-vice-governador Benedito Domingos e o ex-senador Luiz Estevão, por exemplo, cumprem pena no complexo da Papuda sob esse argumento.
Com informações do portal Comunique-se
Em 2012, o jornalista publicou em seu blog os termos de uma retratação, mas a acusação recorreu. Veja abaixo o post do http://www.conversaafiada.com.br/nao-me-calarao/2012/03/31/a-verdadeira-conciliacao-entre-pha-e-heraldo
A conciliação entre PHA e Heraldo
Retratação não é reconhecimento de culpa. Não houve julgamento, logo não houve condenação.
Abaixo, os termos da conciliação acordada entre Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira de Carvalho, na 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, DF, diante do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado, em 15 de fevereiro de 2012.
RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9 , que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo’.”
Paulo Henrique Amorim
