Em entrevista ao programa Seu Jornal, da TVT, o ator e secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura afirma que o serviço criado pelo MinC deve proporcionar acesso a produções e bens culturais para 18 milhões de trabalhadores
Cerca de 70% da população brasileira nunca foi a museus ou a centros culturais. E pouco mais de metade dos brasileiros nunca vai a cinemas. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o preço é o maior obstáculo. Mudar essa realidade é um dos objetivos do vale-cultura.
“O vale-cultura será um investimento no direito do cidadão de consumir bens e serviços culturais” (Foto: Wilson Dias/ABr)
O serviço a ser criado a partir do Ministério da Cultura, recentemente aprovado pelo Congresso e sancionado no final de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, institui um tíquete de R$ 50 que o trabalhador assalariado poderá consumir em atividades ou bens culturais, como livros.
O projeto deve ser regulamentado até 26 de fevereiro e deve estar pronto para ser posto em prática até o mês de julho.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, o ator Sérgio Mamberti, disse em entrevista ao vivo ao Seu Jornal, da TVT, que a expectativa é proporcionar o acesso a atividades culturais a cerca de 18 milhões de trabalhadores. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de 1% no Imposto de Renda e o usuário pagará R$ 5 ao mês pelo cartão com crédito de R$ 50.
Segundo Mamberti, participam da elaboração do projeto vale-cultura o MinC, que conduz o processo, os ministérios do Trabalho e Emprego e da Fazenda, Casa Civil e integrantes da sociedade civil que atuam no setor, por meio de uma consulta pública. Leia a seguir alguns trechos da entrevista e assista à íntegra no site da emissora (bit.ky/tvt_cultura).
Qual é o conceito que rege o vale-cultura?
Ele é apenas um dos pontos do Plano Nacional de Cultura, que tem o objetivo de garantir ao trabalhador acesso a bens e serviços culturais. Hoje a política de cultura do ministério vai nessa direção, e o vale- cultura, uma proposta do primeiro mandato do presidente Lula, é uma confirmação disso. Tínhamos a Lei Rouanet, que permitiu fomento à produção cultural. Agora o vale-cultura inverte um pouco essa lógica, será um investimento no direito do cidadão de consumir bens e serviços culturais.
Como o vale-cultura vai movimentar a área?
Parte da população, com R$ 50 mensais, poderá ter um acesso que normalmente não teria, e certamente isso vai fazer com que a gente tenha preços diferenciados nas bilheterias de cinemas, teatros etc. Estive lendo nos jornais que companhias produtoras de teatro estão pensando em voltar a promover espetáculos de terça a domingo, uma vez que as empresas que aderirem ao vale-cultura para seus funcionários poderão fazer pacotes para preencher a terça, a quarta e a quinta, que normalmente não tinham agenda. É um momento muito especial.
O MinC, nas gestões de Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e agora de Marta Suplicy, vem trabalhando com a participação efetiva da sociedade. Já fizemos duas grandes conferências nacionais de cultura e hoje temos um plano nacional. A cultura começa a assumir realmente um papel estratégico na construção desse novo Brasil, na qual estamos empenhados.
O vale-cultura é um divisor de águas?
Eu queria muito agradecer esta oportunidade de estar no Seu Jornal, porque aqui é a TV do trabalhador, e o vale-cultura é direcionado a ele. Então, a gente convida o trabalhador para dar uma passada pelo nosso site (www.minc.gov.br) e contribuir com sugestões. Acho que esse é o grande divisor de águas para o Brasil. Pela primeira vez a população vai ter esse acesso através de um subsídio do governo e uma política pública vai incrementar não só a cadeia produtiva da área, a economia criativa, como também criar para o trabalhador uma nova perspectiva de ter seus direitos culturais ao seu alcance.
E quanto aos chamados Pontos de Cultura, o que representam para a gestão da ministra Marta Suplicy?
Os Pontos de Cultura sempre foram uma marca fundamental do ministério. Eles foram criados dentro do governo do ministro Gilberto Gil, na gestão do secretário Célio Turino. Foi uma revolução no ambiente cultural. Não só no Brasil. Os Pontos de Cultura se espalham pela América do Sul e por outros países que assimilaram essa ideia. É um processo muito rico. A meta do Plano Nacional de Cultura prevê que tenhamos 15 mil pontos em 2020 – hoje são 3 mil e tantos no Brasil.
É um espaço de manifestação da cidadania muito importante, uma forma de o Estado subsidiar manifestações espontâneas da sociedade, e sempre muito criativas. É um projeto de difícil implantação, inclusive de se cumprirem parâmetros, mas pouco a pouco a gente tem procurado corrigir os erros que aparecem. Eu acho que nesses dois últimos anos viemos trabalhando no sentido inclusive de fazer um reajustamento, porque cresceu muito.
Como está o cumprimento do Plano Nacional de Cultura?
Está indo muito bem. Já temos 53 metas. Este ano já começaram a ser monitoradas. O próprio Congresso Nacional já se manifesta no sentido de acompanhar a execução dessas metas, que darão uma consistência institucional que a área da cultura nunca teve. A saúde tem, a educação tem, e nós da cultura não tínhamos isso. É um amadurecimento. Faz parte da lei a criação do Sistema Nacional de Informações de Indicadores Culturais, uma grande plataforma que está sendo instalada e vai permitir que a sociedade participe e contribua na construção desses novos dados, desses novos indicadores que estão agregando acervos, ou seja, é um momento de grande amadurecimento.
Fonte: Rede Brasil Atual
