8 de março (Dia Internacional da Mulher) – passeata em Dhaka, na Wikipedia sob licença CC-BY-2.0 Em países pobres e em países ricos, na paz e na guerra, as mulheres estão sujeitas à violência praticada contra elas por seus pais, irmãos e aqueles que em algum momento proclamaram seu amor por elas. Em 1999, sob a iniciativa da Organização Mundial da Saúde, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A origem da data remonta a 1960; naquela data, na República Dominicana, sob as…
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No dia 16 de dezembro, uma mulher de 23 anos foi despida, espancada e estuprada em um ônibus em movimento no sul de Delhi, Índia, causando choque e indignação no país. A vítima e seu companheiro, que também foi espancado com uma barra de ferro, foram expulsos do ônibus e jogados seminus perto do viaduto Mahipalpur, em Delhi. Atualmente, ela está no hospital com ferimentos graves. A vítima, uma fisioterapeuta e seu companheiro, um engenheiro de software de 28 anos, estavam voltando do cinema quando entraram no ônibus de luxo privado que estava a caminho de Dwarka. O motorista do…
Trata-se do último julgamento em primeira instância realizado pelo Tribunal Penal Internacional dedicado ao país Dezoito anos após sua criação, o tribunal internacional encarregado de analisar os casos dos suspeitos pelo genocídio de 1994 em Ruanda realizou seu último julgamento em primeira instância, condenando a 35 anos de prisão o ex-ministro de Planejamento Augustin Ngirabatware. Ngirabatware foi culpado de genocídio e incitação direta e pública para genocídio e estupro. O dirigente, de etnia hutu, se declarou culpado por ter incentivado e ajudado milicianos de sua comunidade natal, Nyamyumba, na região de Gisenyi, norte do país, a assassinar seus vizinhos de…
Neste ano, o volume do comércio entre os dois países baterá o recorde histórico e superará US$ 481 milhões A República Dominicana quer ampliar as parcerias com o Brasil nas áreas de infraestrutura, fabricação de móveis, ciência e tecnologia, assim como em energia e educação. O tema foi assunto, nesta quinta-feira (20/12), da reunião dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da República Dominicana, Carlos Morales Troncoso. Este ano haverá recorde histórico no comércio bilateral, pois o volume registrado até novembro foi US$ 481 milhões. Patriota disse que há disposição por parte do Mercosul de atrair a…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 1034/2011 (PL 1034/2011) que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho escravo. O PL prevê que empresas que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste tipo de mão obra serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de 10 anos. Com a lei, estabelecimentos envolvidos com a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravo terão o…
Um novo contingente de policiais rodoviários federais e da Força Nacional chegou à Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, nos últimos dias. Os mais de 100 agentes vão reforçar a segurança local, embora nenhum novo confronto entre produtores rurais e autoridades encarregadas de retirar os não índios da reserva indígena tenha sido registrado ao longo dos últimos dias. O total de policiais envolvidos na operação de desintrusão não é divulgado, mas ao menos 30 policiais rodoviários e quase uma centena de homens da Força Nacional se somaram aos que já ocupam a área há semanas. No caso…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, falou hoje (20) sobre as prioridades que deverá adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido. “É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”, disse…
Tribunal de Justiça aprovou norma que obriga todos os cartórios a registrarem casamentos civil. Na maioria dos estados, falta de lei federal ainda causa prejuizos A partir de 17 de fevereiro, casais homoafetivos poderão oficializar o casamento civil em todos os cartórios de São Paulo. A decisão foi tomada no último dia 17 pelos magistrados do Tribunal de Justiça (TJ) do estado. Com a nova norma, casais que já têm contratos de união estável poderão converter o registro para casamento civil sem a necessidade de pedido judicial, assim como casais do mesmo sexo recém-unidos que resolvam ir direto para a…
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que para o Brasil ser considerado um país desenvolvido precisará “dobrar sua renda per capita”, mas ela não se comprometeu com um prazo para atingir essa meta ao discursar no almoço com os oficiais generais das Forças Armadas. “Se quisermos ter uma meta ambiciosa, não vou dizer a data, temos que dobrar a nossa renda per capita. Nós seremos um país desenvolvido se dobrarmos a renda per capita”, discursou a presidenta. Ela voltou a dizer que está tentando dar mais competitividade ao país e citou alguns avanços que na sua avaliação já abriram…
Por André Santana
