A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório final elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), após vinte meses de trabalho. O documento conclui pela apresentação de um projeto de lei que procura adequar a valoração dada pela lei penal brasileira ao crime de tráfico de pessoas aos termos da Convenção de Palermo, das Nações Unidas, contra o crime organizado transnacional, ratificado pelo Brasil em 2003. De acordo com o relatório, uma das falhas da legislação vigente é vincular o tráfico de pessoas exclusivamente à…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório final elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), após vinte meses de trabalho. O documento conclui pela apresentação de um projeto de lei que procura adequar a valoração dada pela lei penal brasileira ao crime de tráfico de pessoas aos termos da Convenção de Palermo, das Nações Unidas, contra o crime organizado transnacional, ratificado pelo Brasil em 2003. De acordo com o relatório, uma das falhas da legislação vigente é vincular o tráfico de pessoas exclusivamente à…
Um grupo de representantes do Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia esteve, esta semana, na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, no Centro Administrativo, em Salvador, para assinar um convênio voltado ao fortalecimento das organizações quilombolas do estado. O documento assinado pelo governo estadual e Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia, vai apoiar conselhos quilombolas regionais localizados em 11 territórios de identidade, permitindo a formação de uma equipe composta por oito quilombolas com assessoria técnica, na região da Chapada Diamantina. O grupo terá como objetivo acompanhar…
“Celebramos hoje o reconhecimento do Governo do Estado pelo nosso trabalho, a valorização e o respeito”. Com essas palavras, a mãe Ekedy Sinhá abriu o desfile ‘Moda e Arte nos Terreiros – Cultura e Empreendedorismo Familiar’, realizado no terreiro de candomblé Casa Branca, em Salvador, por meio do programa Vida Melhor, na noite da última sexta-feira (14). As roupas e os elementos da cultura afrobaiana, produzidas por 17 terreiros de Salvador e Lauro de Freitas, foram expostas durante o desfile, que contou com representantes do candomblé e do Governo do Estado. Entre as peças, a que chamou mais atenção do…
Redação Correio Nagô – A diretora do Conselho Fiscal do Terreiro da Casa branca, Ebomi Nice Evangelista Espíndola, recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares, em Sessão Especial da Câmara Municipal de Salvador, na última terça-feira (18). A sessão foi solicitada pela vereadora e ouvidora-geral Olívia Santana (PCdoB). Para a vereadora, a homenagem “é um reconhecimento a atuação desta cidadã, que através da devoção ao candomblé, religião que foi iniciada pela Casa Branca, participa, ativamente, da luta por justiça social e pelo bem estar do próximo”. “Homenagear Ebomi Nice é uma honra. Ela é uma Yansã guerreira, digna da história da…
Democratas que defendem lei contra armas anunciam projeto para 2013, mas oposição foca em outras medidas “Nenhuma lei pode eliminar o mal do mundo ou prevenir qualquer ato insensível de violência em nossa sociedade. Mas isso não pode ser desculpa para a falta de ação”, disse Barack Obama, presidente dos EUA, neste domingo (16/12), em ato memorial para os 27 mortos no massacre da última sexta-feira (14/12) em Newtown, Connecticut. O choque que varreu o país e o mundo após Adam Lanza matar sua mãe e se dirigir à escola elementar Sandy Hook para tirar a vida de vinte crianças…
O Movimento Popular Antirracista Europeu (EGAM, na sigla inglês) anunciou nesta segunda-feira (17/12) que o primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, do partido Nova Democracia, apoia a retirada de membros do partido neonazista Aurora Dourada da delegação de deputados que representa o país no Conselho Europeu. Para a ONG, a exclusão será uma “enorme vitória democrática”. A pressão para que Samaras se posicionasse sobre o partido neonazista aumentou em outubro, quando a deputada Eleni Zaroulia, mulher do líder do Aurora Dourada, viajou com a delegação grega para participar do Comitê de Igualdade e Antidiscriminação do Conselho Europeu. Sua presença chocou ativistas…
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) irá integrar a Comissão de Seleção do Edital Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, que está com as inscrições abertas até 7 de janeiro de 2013.
