O casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michel Topschall, suspeito de aliciar mães e intermediar a doação de crianças pobres no interior da Bahia, deve permanecer em silêncio durante audiência hoje (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Eles foram beneficiados por um habeas corpus concedido na noite de ontem (12) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assegura aos suspeitos o direito de não responder aos questionamentos que considerem resultar na produção de provas contra si.
(A relatora da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, senadora Lídice da Mata (PSB-BA) (Lia de Paula/Agência Senado)
Logo no início da audiência, agora há pouco, Carmem, que é a primeira a ser questionada, pediu a compreensão dos presentes e disse que vai se valer de seus direitos constitucionais de ficar em silêncio. “Peço desculpas e agradeço a compreensão de todos. Esses fatos vão ser esclarecidos na Justiça da Bahia”, disse.
O casal, que chegou acompanhado de seus advogados, é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.
Além deles, a CPI pretende ouvir hoje a ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada Maria Elizabete Abreu Rosa, suspeita de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado.
Há duas semanas, Maria Elizabete também deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada enquanto aliciava grávidas para doarem seus filhos. Os bebês eram vendidos em falsos processos de adoção.
Fonte: Portal EBC
