*Redação Correio Nagô
A representação do parlamento brasileiro, composto por 513 deputados e 61 senadores, não é equivalente à realidade brasileira. Segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51 % da população brasileira é considerada preta ou parda. Este ano (2015), somente 4,3% dos deputados eleitos são negros. No parlamento anterior (2011-2014), 10% do grupo eleito era negro.
Em entrevista ao Portal Correio Nagô (CN), o ex-deputado Luiz Alberto diz que com este novo cenário as discussões no Congresso sobre questões que envolvam a promoção da igualdade racial podem “estagnar ou regredir”. “O debate sobre o direito a terra, [por exemplo], pelas comunidades quilombolas será muito mais dificultado neste cenário político”, disse.
Além de ter uma forte presença de brancos, o sexo masculino também possui grande representatividade nas Casas Legislativas. Dentro deste quadro, 10% das elegíveis eram mulheres negras; 3% delas foram eleitas. Ao CN, o professor Hélio Santos diz que a pequena representação dos negros no parlamento gera um grande desafio para a aprovação de projetos que defendam o interesse desta parte da população. “Historicamente, nós temos tido um baixo número de negros no parlamento, mas temos conquistado coisas. Aprendemos a conseguir conquistar alguns direitos com poucos representantes, mas isso é um grande desafio”.
Na Câmara dos Deputados, o número de deputadas atualmente (2015) é de 51. No ano passado (2014), 45 mulheres fizeram parte da ala feminina da Casa Legislativa. Em entrevista cedida ao Gazeta do Povo, a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jaciara Melo, diz não estar satisfeita com este resultado. “Esse número está na contramão do protagonismo das brasileiras em quase todas as áreas”, diz. Segundo o Instituto, em 2013, juntamente com o Ibope, foi feita uma pesquisa que comprova que a cada 10 brasileiros, 8 concordam que deva existir a obrigatoriedade de ter o mesmo número de candidatos e candidatas do mesmo partido concorrendo a cargos políticos.
De acordo com o ex-deputado Luiz Alberto, os grandes desafios encontrados para a aprovação de projetos que beneficiem a comunidade afrodescendente são os interesses de certos grupos que fazem parte do parlamento, como os da bancada evangélica, ruralista e dos policiais. Conforme dados do Departamento Intersindical Parlamentar, os ruralistas e os evangélicos possuem atualmente 190 e 139 cadeiras, respectivamente. No domingo (01), Eduardo Cunha, o autor de projetos como a criminalização da heterofobia, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o site Pragmatismo Político, Cunha é considerado um dos parlamentares mais conservadores do Congresso Nacional.
