Proposta elaborada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que cria curso intermediário antes de o aluno entrar na universidade, é considerada preconceituosa e equivocada
Movimento organizou diversas ações em 2012 exigindo a adoção de cotas pelas universidades públicas estaduais (Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/ABr)
Movimentos sociais organizados na Frente Pró-Cotas do Estado de São Paulo vão realizar uma plenária aberta amanhã (5), às 19h, na Câmara dos Vereadores, centro da capital, para cobrar respostas do governo de São Paulo sobre a adoção de cotas nas universidades públicas paulistas. As entidades pedem a suspensão da proposta apresentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que consideram preconceituosa e equivocada, por reincidir na ideia de que estudantes cotistas podem diminuir a qualidade das universidades por estarem defasados.
Segundo o conselheiro da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, a ação é uma resposta à postura “intransigente” do governo Alckmin, em não debater as cotas.
“Existe um histórico de tentativas de diálogo e permanente negativa dos governos do PSDB, em São Paulo, em discutir cotas. A mesma coisa ocorre em relação às reitorias e aos conselhos das universidades estaduais. Tudo que foi feito em relação a isso, pelas universidades, foram apenas subterfúgios”, protesta Belchior.
O programa de cotas do governo estadual, baseado no College americano, prevê que os alunos que os beneficiados façam um curso semipresencial de dois anos. Para ter acesso às universidades, será necessário completar o segundo ano do curso, com, no mínimo, média sete. No entanto, ao final do primeiro ano de curso, os que obtiverem desempenho acima de 70% já terão vagas garantidas nas Faculdade de Tecnologia (Fatecs). A distribuição dos outros 60% das vagas por cotas será definida a critério de cada universidade.
Para o militante, a proposta governo paulista não é séria. “É uma proposta ‘para inglês ver’. Foi feita de cima para baixo, sem dialogar com os movimentos, e não considera a real demanda. É um caminho repetido pelo governo, como no caso de outras ações, como o Inclusp (programa de inclusão da USP) ou os modelos de intervenção da Unicamp, que não garantiram um acesso considerável de negros à universidade”, critica Belchior.
A Frente lançou, em 12 de dezembro do ano passado, um manifesto criticando o programa estadual. O documento estabelece quatro reivindicações dirigidas ao governador, aos reitores e aos deputados estaduais: a suspensão da proposta; a promoção de políticas que efetivem cotas raciais nas universidades públicas paulistas; o diálogo entre governo, reitorias, movimentos negros e movimentos sociais; e a aprovação de do Projeto de Lei 530/04, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há mais de 8 anos.
O PL estabelece a reserva de 50% das vagas de universidades públicas estaduais aos estudantes oriundos da rede pública de ensino, sendo 30% delas destinadas a estudantes autodeclarados afrodescendentes. Belchior afirma que o manifesto foi protocolado na Casa Civil, nas reitorias da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), nos gabinetes das lideranças partidárias e na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. No entanto, não houve resposta.
Belchior afirma que a plenária é um primeiro passo na rearticulação das ações do movimento negro em defesa das cotas nas universidades públicas paulistas.
“Vamos rearticular os movimentos para pressionar o governo paulista e as reitorias. Queremos uma resposta formal, como o pedido que fizemos, ainda que sejam respostas negativas. É absurdo que um governo e universidades, que são entes públicos, se neguem a dialogar. Além disso, pressionaremos pela aprovação do PL 530/04, que suplantaria qualquer iniciativa da gestão Alckmin”, conclui o militante.
A plenária terá a presença dos professores Silvio Almeida, do Instituto Luis Gama, e Dennis de Oliveira, do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP; do presidente do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo, Joel Zito; do coordenador de juventude da Prefeitura de São Paulo, Gabriel Medina; do Vereador Toninho Vespoli (PSOL) e dos deputados estaduais Marcolino, Adriano Diogo e Alencar (PT); Leci Brandão (PCdoB); e Carlos Gianazzi (Psol).
Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
Fonte: Rede Brasil Atual
