professor Athayde Motta
Diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial analisa os 10 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga o estudo da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica
Por Felipe Rousselet
Neste mês de fevereiro, a Lei Federal 10.639/2003, de autoria da ex-deputada federal Esther Grossi (PT), que determina a obrigatoriedade do estudo da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica, completa dez anos. Embora sua aplicação seja limitada, a lei já produziu bons resultados, entre eles o Prêmio Educar Para a Igualdade Racia l, uma iniciativa que premia professores que incentivam o estudo da cultura afro-brasileira e africana no Brasil.
A reportagem da Revista Fórum entrevistou o professor Athayde Motta, diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial, entidade doadora cujas causas são o fortalecimento das organizações civis afro-brasileiras e o avanço da filantropia para a justiça social no Brasil, para saber sua opinião sobre os dez anos da lei, sua aplicação e a situação do racismo hoje no Brasil.
Fórum – Qual a importância da Lei Federal 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do estudo da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica? Após dez anos de aprovação, ela já gerou resultados concretos na formação dos jovens?
Athayde Motta – A aprovação desta lei tem várias facetas importantes. Em primeiro lugar, ela não existiria sem a atuação das organizações da sociedade civil afro-brasileiras, cuja atuação é desconhecida e desvalorizada. Em segundo lugar, essas organizações não trabalham por causas como essa por necessidade de atenção simplesmente, mas porque as culturas afro-brasileira, africana e indígena são uma grande parte de nossa História e não saber mais sobre isso nos torna um país com conhecimentos limitados.
Finalmente, ela ajuda a transformar mentes e corações quando se percebe que o sistema escolar brasileiro é fundamental na reprodução do racismo.
Fórum – Como o senhor avalia a aplicação da lei? Ela está realmente sendo respeitada pelas redes de ensino?
Motta – O maior problema na implantação da Lei é que todos achavam que sabiam tudo sobre este tema, e na verdade não sabemos nada ou muito pouco.
