Na tentativa de ofuscar as críticas ao seu governo e de erradicar a pobreza extrema no Uruguai, situação em que ainda se encontram 30 mil famílias no país, o presidente José Mujica deu caráter prioritário ao novo “Plano Integrado de Proteção Social”, anunciado no início deste mês.
O programa está baseado em cinco pontos principais: distribuição da riqueza em moldes semelhantes ao Bolsa-Família brasileiro, apoio às mães das classes mais pobres com filhos de até três anos, capacitação dos jovens que buscam o primeiro emprego, identificação de famílias que passem por problemas internos (de violência, por exemplo) e criação de um cartão de crédito aos mais necessitados para compra de alimentos e artigos de higiene e limpeza em locais habilitados.
Para evidenciar a importância do plano, que ainda deve trocar de nome, Mujica escalou os ministros do Desenvolvimento Social, Daniel Olesker, e do Interior, Eduardo Bonomi, na comissão responsável pelo projeto. Um outro componente desse grupo, o cientista político e diretor de políticas públicas do MIDES (Ministério de Desenvolvimento Social), Andrés Scagliola, afirmou em entrevista ao Opera Mundi que um dos objetivos de Mujica é melhorar a situação das 100 mil famílias uruguaias de classe média baixa.
“Nosso atual Plano de Equidade tirou milhares de famílias da pobreza, mas muitas ainda se encontram numa situação de ‘meio-risco’, sujeitas a voltar à situação. O novo plano precisa incorporá-las e ter programas específicos voltados às suas necessidades”, comentou Scagliola.
O programa recém-anunciado é uma atualização do Plano de Equidade, lançado em 2008 pelo então presidente, Tabaré Vázquez (2005-2010), também membro da coalizão Frente Ampla. Vázquez foi responsável pelo primeiro conjunto de medidas adotadas no país com o único objetivo de erradicar a pobreza extrema.
Oposição
A oposição uruguaia criticou os programas governistas. O deputado Juan Pedro Bordaberry, filho do ditador Juan María Bordaberry (1971-1976), do Partido Colorado, diz “não ver nos programas sociais uma porta de saída, o que demonstra a pouca efetividade dos resultados”.
A intenção do governo uruguaio em renovar seus planos sociais surge também a partir das críticas de setores ligados à Frente Ampla. A arquiteta Marta Cecílio, por exemplo, argumenta que os programas sociais do governo têm combatido somente os aspectos econômicos da pobreza.
“Há necessidade de atuar também sobre outros aspectos, como a urbanização de bairros pobres e um plano educacional visando transformar culturalmente a vida das famílias pobres”, afirmou Marta ao Opera Mundi.
Educação solidária
Em entrevistas para meios de comunicação locais, o ministro titular do MIDES, Daniel Olesker, indicou que uma das ideias que devem ser discutidas no novo projeto é a criação de dois programas educacionais, um deles visando maior integração social de estudantes de famílias cobertas pelo sistema e o outro pensando na conscientização da população sobre a importância dos programas do governo.
No dia 8 de novembro, ao lançar oficialmente o programa, Mujica disse que o país “precisa também de uma transformação cultural, para que as pessoas entendam que devem ser corresponsáveis por esses programas”.
Apesar de o orçamento uruguaio ser quinquenal e já ter estabelecido US$ 4,2 bilhões para os programas assistenciais do governo — quase metade já foi gasto–, o Ministério de Desenvolvimento Social pretende injetar pelo menos mais US$ 100 milhões ao novo sistema, utilizando recursos extras reservados pelo Estado após medidas de redução de gastos.
Segundo o ministro Olesker, existe também a possibilidade de utilizar verba do INE-FOP (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional). “O novo sistema terá, inevitavelmente, que incluir a criação de novas opções de trabalho para essas pessoas e por isso precisamos da participação do INE-FOP nesse esforço”, explicou.
Para Olesker, o novo Programa Integrado de Proteção Social significa que “o governo prova que é capaz de renovar suas medidas sem mudar o rumo estratégico que definiu desde o começo, de forma contundente, priorizando a igualdade social. Estamos conseguindo diminuir a pobreza, mas precisamos de novas ações para poder continuar avançando”.
Fonte: Opera Mundi
