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O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou neste domingo (04/02) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como punição máxima a condenações por estupro e que poderão definir uma nova lei para proteção da mulheres. A pena mínima foi aumentada de sete para 20 anos de prisão e máxima de dez anos para prisão perpétua, sem a possibilidade de liberação antecipada. A pena de morte poderia ser aplicada nos casos que levassem à morte ou estado vegetativo da vítima, e quando for a segunda incidência desse tipo do estuprador. A lista de regulações havia sido encaminhada por uma comissão judicial…

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Proposta elaborada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que cria curso intermediário antes de o aluno entrar na universidade, é considerada preconceituosa e equivocada Movimento organizou diversas ações em 2012 exigindo a adoção de cotas pelas universidades públicas estaduais (Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/ABr) Movimentos sociais organizados na Frente Pró-Cotas do Estado de São Paulo vão realizar uma plenária aberta amanhã (5), às 19h, na Câmara dos Vereadores, centro da capital, para cobrar respostas do governo de São Paulo sobre a adoção de cotas nas universidades públicas paulistas. As entidades pedem a suspensão da proposta apresentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que consideram…

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Filha do atual presidente de Cuba, a ativista pelos direitos gays falou sobre as polêmicas UMAPs Mariela Castro Espín conseguiu se libertar da herança familiar. Sobrinha de Fidel Castro, líder histórico da Revolução Cubana, e filha de Raúl Castro, atual presidente de Cuba, Mariela ganhou reconhecimento internacional não graças ao sobrenome, mas sim pela ação a favor do direito à diversidade sexual. Mariela Castro: em Cuba, “zombar dos homossexuais era algo normal, assim como depreciá-los ou denegri-los” Licenciada em Psicologia e Pedagogia, com mestrado em sexualidade, Mariela tornou sua a causa dos homossexuais, bissexuais, lésbicas e transexuais e possibilitou que…

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Antes de o comparsa de Caniço (Marcello Melo Junior) atear  fogo na escola mantida por Isabel (Camila Pitanga) no Morro da Previdência, Laura (Marjorie Estiano) e Sandra (Priscila Sol) iniciaram visitas a todas as casas, cujas crianças ainda não estavam matriculadas para convencer os pais a fazê-lo. Esta atitude é um princípio básico das ações afirmativas, ou seja, é preciso ir até as pessoas, às quais a ação se destina. Não basta oferecer a oportunidade e esperar, confortavelmente, que os interessados apareçam. É preciso encontrá-los e também aos temas que os levaram a estar fora da solução do problema. No…

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professor Athayde Motta Diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial analisa os 10 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga o  estudo da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica Por Felipe Rousselet Neste mês de fevereiro, a Lei Federal 10.639/2003, de autoria da ex-deputada federal Esther Grossi (PT), que determina a obrigatoriedade do estudo da história e culturas afro-brasileira, africana e indígena na educação básica, completa dez anos. Embora  sua aplicação seja limitada, a lei já produziu bons resultados, entre eles o  Prêmio Educar Para a Igualdade Racia l, uma iniciativa que premia professores que incentivam o…

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Projeto Chamado África chega ao seu segundo ano de atividades com novidades. O projeto que tem por objetivo levar 76 jovens para realizar um intercâmbio cultural a Guiné Bissau realiza a seleção dos/as jovens. Nesta 2ª etapa os malungos* foram agrupados em times por cores. Cada equipe tem um facilitador que servirá como articulador das tarefas do time e mobilizador de novos parceiros.

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Há cinco anos, existem denúncias a respeito de tratamentos forçados, mas a edição de dezembro do programa Vácuo, que tentava descobrir por que a natalidade na comunidade etíope de Israel caiu 50% nos últimos dez anos, aprofundou a questão. Diversas mulheres etíopes entrevistadas pelo programa disseram ter sido avisadas que, para emigrar para Israel, precisariam tomar as injeções a cada três meses, antes da viagem e depois da chegada ao país. A prática teria sido iniciada em campos de refugiados da região de Gondar, continuado em um campo transitório em Adis Abeba, capital da Etiópia, e em Israel. Muitas afirmaram…

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